Do planejamento da contratação à gestão contratual: dois dias de conteúdo prático com especialistas reconhecidos nacionalmente.
VAGAS LIMITADAS
Domine as regras do jogo e saiba como:
✔ Como estruturar corretamente uma inexigibilidade;
✔ Como realizar pesquisas de preços sem gerar apontamentos;
✔ Como atuar na fiscalização contratual com segurança;
✔ Como reduzir riscos de responsabilização perante os órgãos de controle;
✔ Como aplicar a Lei nº 14.133/2021 de forma prática no dia a dia.
Conheça a visão dos órgãos de controle e reduza riscos de questionamentos.
Entenda como aplicar a legislação na prática, além da teoria dos manuais.
Conecte-se com profissionais que atuam diariamente nas contratações públicas.
Reduza riscos de falhas, apontamentos e responsabilização nas contratações públicas.
Aprenda com situações reais que geram problemas em licitações e contratos.
Saiba como estruturar processos, pareceres e decisões mais seguras.
Assessores jurídicos
Procuradores
Controladores internos
Pregoeiros
Equipes de apoio
Comissões de contratação
Servidores públicos em geral
Empresas que contratam com a Administração Pública
Advogados que atuam na área pública
Fiscais de contratos
Gestores de contratos
Ordenadores de despesa
Módulo 01
1. Contratos administrativos na Lei nº 14.133/2021;
2. Gestão e fiscalização contratual;
3. Alterações contratuais e equilíbrio econômico-financeiro;
4. Sanções, extinção contratual e responsabilização;
5. Inexigibilidade de licitação;
6. Como instruir corretamente uma inexigibilidade;
7. Erros comuns em inexigibilidades.
Dia 20 de 8h às 12h
Dia 21 de 8h às 12h
Prof. Matheus Carvalho
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INEXIGIBILIDADE
Módulo 02
1. Suprimento de fundos na Administração Pública;
2. Procedimento correto para concessão e prestação de contas;
3. Principais irregularidades no uso do suprimento de fundos;
4. Ressarcimento, reembolso e pagamento indenizatório;
5. Contrato verbal com a Administração Pública;
6. Despesa pública, empenho e responsabilidade do ordenador;
7. Boas práticas para evitar apontamentos dos órgãos de controle.
Dia 20 de 14h às 18h
Djalma Feitosa
SUPRIMENTO DE FUNDOS, RESSARCIMENTO E CONTRATO VERBAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES, RISCOS E RESPONSABILZAÇÃO
Módulo 03
1. O papel do controle interno nas contratações públicas;
2. Controle interno na fase preparatória da licitação;
3. Principais falhas identificadas em licitações municipais;
4. Checklist do controle interno antes da publicação do edital;
5. Controle interno durante a fase externa da licitação;
6. Controle interno e responsabilização dos agentes públicos;
7. Boas práticas de controle interno nas licitações.
Dia 21 de 14h às 18h
Bárbara Cozzi
CONTROLE INTERNO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: PREVENÇÃO DE FALHAS, RESPONSABILIZAÇÃO E BOAS PRÁTICAS NA LEI Nº 14.133/2021
Procurador da Fazenda Nacional, professor de Direito Administrativo e um dos nomes mais reconhecidos do país quando o assunto é Licitações e Contratos Administrativos.
Autor de obras jurídicas utilizadas por profissionais e estudantes em todo o Brasil, com atuação em cursos, pós-graduações e treinamentos voltados à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021.
Atua há mais de uma década no Direito Público, auxiliando gestores e agentes públicos na tomada de decisões seguras e na prevenção de riscos de responsabilização.
Sua vivência na advocacia pública e em funções institucionais estratégicas oferece uma perspectiva prática sobre os desafios enfrentados pelos municípios e seus gestores.
Procuradora Municipal de Curionópolis/PA (Classe Especial), possui experiência na atuação jurídica junto à Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica e da gestão pública.
Atualmente, é Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/PA, Diretora de Contratos Administrativos da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/PA e membro do Instituto Paraense de Direito Administrativo (IDAPAR).
A imersão terá duração de 2 dias, totalizando 16 horas, com conteúdos intensivos e práticos para você dominar as licitações e contratos administrativos.
Sim! Todo o conteúdo foi cuidadosamente elaborado com base na Lei 14.133/2021, incluindo seus regulamentos e atualizações mais recentes, garantindo que você aprenda de acordo com as novas regras aplicáveis.
Diferente de cursos tradicionais, essa imersão é intensiva e prática, focada em te dar conhecimento estratégico e aplicável imediatamente no seu trabalho. Além disso, você aprenderá com grandes nomes da Licitação no Brasil, garantindo um ensino de alto nível e insights valiosos.
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